Instituto de Direito Internacional Privado e Estrangeiro
Gottfried-Keller-Str. 2, 50931 Colónia, Alemanha
Tel: 0049 (0) 221 470-22 28
Fax: 0049 (0) 221 470-51 29
Director: Professor Doutor Heinz-Peter Mansel
Directores eméritos: Professor Doutor Alexander Lüderitz (†), Professor Doutor Gerhard Kegel (†)
O instituto foi criado em 1950 sob a direcção de Gerhard Kegel, surgindo do trabalho desenvolvido no departamento correspondente então existente no Instituto de Direito de Trabalho e Economia. Após a sua aposentação em 1978, o instituto foi dirigido por Alexander Lüderitz até à sua aposentação em 1998. Desde o ano de 1999 que o instituto é dirigido por Heinz-Peter Mansel.
O objectivo e missão do instituto é a promoção do estudo e desenvolvimento do direito internacional privado, direito internacional processual, legislação comparativa, bem como do direito estrangeiro privado e direito europeu privado na investigação, ensino e prática jurídica. Com vista à prossecução destes objectivos o instituto é responsável por diversas disciplinas na Universidade de Colónia, nas principais áreas de estudo, particularmente na área do direito internacional privado e processual. A Fundação “Alexander Lüderitz” fomenta e suporta estadias no estrangeiro para estudantes da Universidade de Colónia com interesses no campo do direito internacional privado.
Os programas de investigação existentes no instituto englobam toda a extensão do direito internacional privado e processual. A área do direito comparado centra-se no direito anglo-saxónico e na lei do Benelux, França e Itália. O Professor Honorário Doutor Hilmar Krüger fomenta intensamente o estudo da lei turca e também das ordens jurídicas sob influência islâmica.
A biblioteca do instituto encontra-se aberta ao público interessado, designadamente peritos e membros das profissões forenses. O seu acervo centra-se nos temas correspondentes às prioridades da investigação do instituto em cima mencionadas. Na biblioteca poderão encontrar-se ainda numerosos periódicos e obras domésticas e estrangeiras.
O instituto é responsável pelo acompanhamento e direcção de inúmeras dissertações no âmbito do direito internacional e do direito comparado. O instituto é também um conceituado centro de investigação para eruditos e académicos visitantes e doutorandos estrangeiros. Numerosos bolseiros, em especial da Fundação “Alexander von Humboldt” mantêm laços estreitos com o instituto após a realização dos seus trabalhos de investigação no mesmo.
A revista “Praxis des internationalen Privat- und Verfahrensrecht” (IPRax) é editada pelo director do instituto. O instituto encoraja a proximidade de contacto e a interacção com a prática forense. Desta forma, é usual o instituto fornecer diversos pareceres sobre leis estrangeiras, especialmente para tribunais e notários públicos da Renânia do Norte-Vestefália, para além da organização e condução de palestras e aulas em conjunto com os profissionais forenses. Uma selecção dos pareceres do instituto, em conjunto com pareceres de outras universidades alemãs, é publicada nos volumes anuais da série “IPG-Gutachten zum internationalen und ausländischen Privatrecht”.
O instituto desempenhou um papel de relevo na fundação do programa de intercâmbio dos docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Colónia e da Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia em Berkeley, nos Estados Unidos; exercendo o instituto as funções de coordenação deste programa. O instituto é responsável pelo programa de mestrado em direito de negócios, oferecido em conjunto com a Universidade Bilgi de Istambul.
O trabalho do instituto é apoiado financeiramente e moralmente pela fundação “Bayer-Stiftng für deutsches und internationales Wirtschaftsrecht”, pelo Ministério da Justiça da Renânia do Norte-Vestefália e pela associação dos seus patronos (Gesellschaft für Auslandsrecht).
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